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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:04
Cibercriminosos ameaçam pequenos negócios
Startups e pequenas empresas que não investem em segurança digital são alvos fáceis para cibercriminosos; especialista dá 5 dicas para se proteger
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:15
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 17:21
Brasil chega a 80,4 mil mortes por Covid e 2,1 milhões de casos
8 estados têm alta nos casos. Levantamento é do consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 09:21
Brasil passa de 80 mil vítimas da Covid e tem alta nas mortes em 8 estados
País tem 80.264 mortes por Covid-19 e 2.122.577 casos confirmados, aponta consórcio.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Aposentadoria espontânea e os reflexos sobre os empregados públicos
Felipe Epaminondas de Carvalho é Advogado no Rio de Janeiro. Sócio fundador do Escritório Carvalho, Bastos & Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário e Previdenciário.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 10:30
Brasil se aproxima de 154 mil mortes por Covid
País tem 153.912 óbitos registrados e 5.233.677 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2020 - 11:33
Inteligência Artificial, Estado e Decisões Automatizadas
O uso da inteligência artificial tem contribuído para o desenvolvimento de políticas públicas pelo Estado, para a melhoria no desempenho da atividade jurisdicional, e se discute a possibilidade de utilização de algoritmos para auxiliar na formação do convencimento de magistrados. A adoção deste modelo, contudo, pode ser temerária.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 10:43
Detran e financeira devem indenizar homem por restrição indevida em veículo
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 3 mil, a título de reparação por perda de uma chance
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:21
Ficou sabendo que seu imóvel está indo a leilão?
Após três prestações atrasadas, o proprietário pode perder o imóvel sem estar ciente disso.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 12:51
TJDFT decide que auxílio emergencial é impenhorável
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 17:10
Instituição bancária deve pagar danos morais por bloqueio de salário
Também foi determinada a restituição dos valores debitados e o pagamento de multa no valor de R$ 15 mil por descumprimento de liminar.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 16:14
Justa causa aplicada a bancário é válida mesmo durante auxílio-doença
A suspensão do contrato não impede os efeitos da rescisão por falta grave.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 10:54
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 17:12
Empresa não pode discriminar empregados por plano de previdência
A indenização por danos morais foi fixada no valor de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 09:39
Quarta Turma afasta dano moral por falta de baixa em documento de veículo quitado
O simples atraso na baixa do gravame inserido no registro de veículo quitado não gera dano moral.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 16:37
Trabalho externo não impede que empresa controle jornada e pague horas extras a funcionário
A decisão é da Quinta Turma.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 11:26
Golpe em caixa eletrônico gera indenização
O autor contou que, ao utilizar o caixa eletrônico em um supermercado, foi enganado por terceiros que estavam na fila do caixa. Ele alegou que os acusados se ofereceram para ajudar nas operações e, nesse contexto, teriam trocado seu cartão magnético por outro clonado, efetuando vários saques em sua conta corrente, as quais – de acordo com os documentos - destoavam da habitualidade com que costumava efetuá-las
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 18:30
Advogada é presa ao tentar extorquir dinheiro de ganhador de loteria
Mulher pagou fiança de R$ 10 mil e foi liberada
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 14:20
Juiz decreta nula venda de veículo que comprador financiou e desapareceu
O réu da ação foi citado e, por meio de defesa, protestou negativa geral dos fatos na inicial, além de pleitear a inversão do ônus da prova, pedindo a improcedência da ação
